Portaria Conjunta garante realização da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social

 Foto: Júlio Dutra/Min. Cidadania

O ministro da Cidadania, João Roma, assinou na noite desta quinta-feira (11.03) Portaria Conjunta que dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. O documento confirma a realização do evento de 2021 e sinaliza a gestores que as conferências municipais e estaduais já aconteçam. De forma complementar, na segunda-feira, 15.03, a Resolução nº 30 estabeleceu normas gerais para as conferências. 

Responsável pela criação do Criança Feliz, Marco Legal da Primeira Infância completa cinco anos

Sancionada em 8 de março de 2016, a Lei nº 13.257 estabeleceu as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância, período que engloba os seis primeiros anos de vida da criança. Em cinco anos de existência, comemorados nesta segunda-feira (08.03), o Marco Legal da Primeira Infância foi o grande responsável, entre diversos avanços no país, pela criação do Criança Feliz, o maior programa de visitação domiciliar para a primeira infância do mundo.

Governo adia suspensão de CadÚnico para 31 de março

O Ministério da Cidadania adiou a suspensão do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo federal para 31 de março. O cadastro engloba programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida.

08 de março: Dia Internacional da Mulher

Linda e bela

Perfume inebriante no ar.

Delicadeza define o teu ser.

Maravilha divina dos jardins da vida.

Com firmeza, o teu caminho é o sucesso.

O mundo inteiro contempla as tuas conquistas.

Neste dia tão especial, tu és flor-mulher.

Por: Gleidson Melo

Equipe de Gestão do SUAS de Ichu, realiza mais uma capacitação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - José Osvaldo Carneiro

Aconteceu nos dias 03 e 04 de março de 2021, na sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - José Osvaldo Carneiro, em Ichu, capacitação dos novos Orientadores Sociais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Após Decreto municipal, confira como será o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social a partir desta quinta-feira, 04 de março

 

Quem recebeu o Auxílio Emergencial e teve renda tributável acima de R$ 22,8 mil em 2020 precisa devolver o valor do benefício

O prazo para declarar o Imposto de Renda de 2021 (ano-base 2020) tem início nesta segunda-feira (01.03) e segue até 30 de abril. Quem recebeu acima de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis no ano passado e foi beneficiado com o Auxílio Emergencial precisa devolver os valores recebidos. Tal obrigação, instituída pela Lei nº 13.982 de 2020, também se aplica a dependentes que tenham recebido o benefício.