A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizou na manhã do dia 22 de julho de 2019, na área do Centro de Abastecimento Municipal, uma ação voltada a sensibilizar a sociedade ichuense para os prejuízos do Trabalho Infantil na formação das crianças e dos adolescentes.
A mobilização contou com a presença da equipe da SMAS, do CRAS José Osvaldo Carneiro, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar.
Partindo da Praça Hildebrando Cedraz, a equipe presente realizou uma caminhada com apoio de um carro de som até o centro de abastecimento, local em que todas as segundas-feiras acontece a feira livre da cidade.
Já no local, a equipe presente realizou uma intensa panfletagem de material educativo sobre o tema para os feirantes e a população que se encontravam ali no momento. As Técnicas de Referência do CRAS, a Psicóloga Ayara Carneiro e a Assistente Social Damares Oliveira, frisaram que o trabalho infantil compromete o desenvolvimento da criança e do adolescente e do ponto de vista moral, ao suprimir o direito ao lazer, acarreta um sentimento de baixa autoestima, de exclusão e de revolta.
Segundo a Psicóloga Ayara, o trabalho infantil é uma das mais graves formas de violação de direitos porque restringe o direito da criança e do adolescente de brincar, estudar, conviver com a família e com a comunidade, priva o desenvolvimento de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades.
A Assistente Social Damares, ressaltou ainda que o trabalho infantil é caracterizado por toda forma de trabalho, remunerado ou não, realizado por crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos. A legislação brasileira proíbe, ainda, que menores de 18 anos desenvolvam trabalho noturno, perigosos e insalubre.
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