MDS e CNAS garantem realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social

Resistência e luta marcaram a atuação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nos últimos anos. No entanto, a 314ª reunião ordinária do órgão, que ocorreu na quinta-feira (09.02), retomou a relevância dada pelo Governo Federal para o setor. Na abertura do encontro, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e a presidenta do CNAS, Margareth Alves, assinaram uma portaria conjunta para a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre 5 e 8 de dezembro deste ano, em Brasília.

“Hoje é um dia histórico para quem luta pelo Sistema Nacional de Assistência Social (SUAS)”, destacou Margareth Alves. “Tivemos um desmonte, mas o CNAS não acabou porque fomos resistência”, prosseguiu a presidente do CNAS que ainda celebrou o retorno do processo democrático no SUAS.

O ministro Wellington Dias expressou o sentimento de felicidade em compartilhar com os presentes a retomada da Conferência Nacional de Assistência Social, espaço de debate e deliberações de políticas públicas para o setor, que envolve Governo Federal, estados, municípios, organizações da sociedade civil, dentre outros atores.

“Hoje venho dizer que acabou a fase de não conversarmos, agora vamos voltar a dialogar. É importante voltar à fase de ouvir o povo, com a nossa Conferência Nacional, e que a gente tenha em cada município pessoas participando, discutindo, integrados com vários atores, olhando o que é essencial”, disse Wellington Dias, que colocou como primeiro desafio da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garantiu recursos para os programas sociais.

“No Ministério estamos trabalhando muito para recuperar o tempo perdido. Como dizia Betinho, a ‘fome tem pressa’ e a PEC nos permite a condição de pactuar com a rede e todo o sistema para voltarem a funcionar. Garante também que a gente tenha recursos para 32 programas sociais”, prosseguiu o ministro.

O SUAS conta com 12 mil unidades em todo o país e integra mais de 600 mil trabalhadores, sem contar voluntários e colaboradores. É com o trabalho integrado dessa rede, que o Governo Federal pretende tirar as 33 milhões de pessoas que estão na extrema pobreza no Brasil.

O Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, destacou que a reconstrução das relações federativas é um princípio fundamental do SUAS. “É preciso que a gente respeite as pactuações e dialogue com todos que constroem o SUAS em cada território”, afirmou.

Para ele, é essencial o controle social na sua pluralidade, o que envolve entidades socioassistenciais sem fins lucrativos, usuários e trabalhadores do SUAS, universidades, legislativo, dentre outros. “A convocação hoje dessa Conferência é um passo importantíssimo, porque a reconstrução tem que ser discutida lá na base, com todos esses segmentos, com respeito e com diálogo, para que a gente atinja uma prestação de serviço adequada, para junto às demais políticas, tirar o Brasil do mapa da fome e garantir a dignidade humana”, concluiu André Quintão.