Brasília - Na semana da criança, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reforça a importância de os beneficiários do Bolsa Família manterem seus filhos na escola. Essa é uma das exigências para o recebimento do benefício. A iniciativa vem dando resultado: Mais de 13,3 milhões de estudantes ligados ao programa tiveram a frequência escolar acompanhada nos meses de junho e julho de 2017. Desse total, 96,16% dos alunos cumpriram a frequência escolar exigida pelo Bolsa Família, o que representa 12,8 milhões de estudantes assíduos nas salas de aula do país.
O número de alunos acompanhados representa 87,4% do total de estudantes beneficiários, é o segundo patamar mais alto para o período desde o início do levantamento, em 2007. As condicionalidades são uma estratégia adotada para contribuir com a ruptura do ciclo de pobreza entre as gerações, feita por meio do estímulo ao acesso aos direitos básicos de educação e saúde.
A dona de casa Ana Paula Machado, 34 anos, é mãe de cinco filhos e mora em Araraquara, São Paulo. Beneficiária do Bolsa Família, ela faz questão de manter todos na escola e sabe da importância de cumprir com esse compromisso. “Primeiro que é um benefício para os meus filhos, para aprenderem, e depois porque esse dinheiro do Bolsa me ajuda a comprar material para a escola, roupas, sapatos e alguma coisa que esteja faltando em casa”, conta a beneficiária.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, as exigências do Programa Bolsa Família (PBF) vêm cumprindo a meta de reforçar a importância da educação na vida das famílias, criando condições para que as crianças brasileiras possam ter um amanhã com novas oportunidades. “Só transferir renda não é o suficiente para fazer uma família sair da pobreza. É importante que aconteçam outros incentivos para que ela possa, gradualmente, melhorar sua condição de vida. Exigir as crianças na escola é uma das condições do Bolsa Família que contribui para que os filhos tenham um futuro melhor que o de seus pais”, destaca ele.
Compromisso - Os beneficiários que não cumprem as condicionalidades previstas no programa recebem primeiro uma advertência. Caso o descumprimento ocorra novamente em um período menor ou igual a seis meses, há o bloqueio do benefício por um mês. Se, após esse bloqueio, a situação se repetir, a transferência fica suspensa por dois meses, sem possibilidade de a família reaver essas parcelas.
O efeito mais grave é o cancelamento do benefício, o que é raro ocorrer. O descumprimento contínuo dos compromissos do programa pode ser um sinal de que a família está em maior vulnerabilidade. Atualmente, nenhuma família do PBF tem o benefício cancelado por descumprimento de condicionalidades sem antes ser acompanhada pela área de assistência social do município. O objetivo é prestar auxílio na superação de dificuldades que a estava impedindo de acessar o serviço de educação.
Acompanhamento - O levantamento da frequência escolar é realizado bimestralmente pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o MDS. Os dados coletados - especialmente os motivos pelos quais as crianças e adolescentes não atingiram a frequência exigida - servem como indicadores sobre a realidade dessas famílias. Eles também fornecem informações relativas à região e à oferta do serviço, contribuindo ainda para atualizações no Cadastro Único e para o planejamento das ações públicas.
Condicionalidades – São compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza. Além da educação, na área da saúde as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos e levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.
Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.
O programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). O programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais foram destinados cerca de R$ 2,4 bilhões em setembro desse ano. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.
*Por Diego Queijo
Informações sobre os programas do MDS:
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