Fique atento(a)! Nessa quarta-feira, 31 de março, distribuição de leite na sede do município.

 

Presidente Jair Bolsonaro regulamenta o Auxílio Emergencial 2021

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nesta sexta-feira o Decreto nº 10.661, que viabiliza o pagamento Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 por meio da Medida Provisória nº 1.039. O apoio financeiro será pago ao mesmo público beneficiário do auxílio financeiro emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e do auxílio emergencial residual de que trata a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020. O calendário de pagamentos será divulgado nos próximos dias. 

Em audiência na Câmara, ministro da Cidadania fala da ampliação do Bolsa Família e detalha Auxílio Emergencial 2021

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Programa Bolsa Família (PBF) está passando por um processo de reformulação para aumentar a sua abrangência, destacou o ministro da Cidadania, João Roma, em sessão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24.03). Uma reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica está agendada para o fim do mês para discutir o tema. João Roma foi convidado pelos congressistas para tratar dos programas da Pasta, especialmente o Auxílio Emergencial 2021, que começará a ser pago em abril, com parcelas de R$ 250, em média. As exceções são as chefes de família monoparental, que receberão R$ 350, e as pessoas que moram sozinhas, que terão direito a R$ 150.

Criança Feliz supera 42 milhões de visitas residenciais mesmo com limitações impostas pela pandemia

Como em vários setores da economia e dos programas sociais, a pandemia do novo coronavírus exigiu do Criança Feliz uma série de adaptações para que as políticas de atenção à primeira infância continuassem sendo aplicadas de forma continuada e eficiente. A realidade do atendimento nas casas teve de ser ajustada para preservar a saúde das famílias e dos técnicos visitadores. O contato olho no olho, as conversas no sofá de casa, as orientações e dinâmicas com mães e responsáveis tiveram que ser modificadas.

Tire suas dúvidas em 36 perguntas e respostas sobre o Auxílio Emergencial 2021

1. Quem tem direito a receber o Auxílio Emergencial 2021?

Têm direito ao Auxílio Emergencial 2021 os trabalhadores que estavam recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, e a extensão do Auxílio Emergencial de que trata a MP nº 1.000, de 2020, e que cumpram as seguintes regras:

Auxílio Emergencial 2021

 

Presidente Jair Bolsonaro assina MP que cria Auxílio Emergencial 2021

Nesta quinta-feira (18.03), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021. Serão quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, a serem pagas a partir de abril. O Governo Federal calcula que o pagamento vai beneficiar pelo menos 45,6 milhões de famílias.

Programa Bolsa Família inicia nesta quinta-feira os pagamentos de março a 14,52 milhões de famílias beneficiadas

 

Portaria Conjunta garante realização da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social

 Foto: Júlio Dutra/Min. Cidadania

O ministro da Cidadania, João Roma, assinou na noite desta quinta-feira (11.03) Portaria Conjunta que dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. O documento confirma a realização do evento de 2021 e sinaliza a gestores que as conferências municipais e estaduais já aconteçam. De forma complementar, na segunda-feira, 15.03, a Resolução nº 30 estabeleceu normas gerais para as conferências. 

Responsável pela criação do Criança Feliz, Marco Legal da Primeira Infância completa cinco anos

Sancionada em 8 de março de 2016, a Lei nº 13.257 estabeleceu as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância, período que engloba os seis primeiros anos de vida da criança. Em cinco anos de existência, comemorados nesta segunda-feira (08.03), o Marco Legal da Primeira Infância foi o grande responsável, entre diversos avanços no país, pela criação do Criança Feliz, o maior programa de visitação domiciliar para a primeira infância do mundo.

Governo adia suspensão de CadÚnico para 31 de março

O Ministério da Cidadania adiou a suspensão do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo federal para 31 de março. O cadastro engloba programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida.

08 de março: Dia Internacional da Mulher

Linda e bela

Perfume inebriante no ar.

Delicadeza define o teu ser.

Maravilha divina dos jardins da vida.

Com firmeza, o teu caminho é o sucesso.

O mundo inteiro contempla as tuas conquistas.

Neste dia tão especial, tu és flor-mulher.

Por: Gleidson Melo

Equipe de Gestão do SUAS de Ichu, realiza mais uma capacitação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - José Osvaldo Carneiro

Aconteceu nos dias 03 e 04 de março de 2021, na sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - José Osvaldo Carneiro, em Ichu, capacitação dos novos Orientadores Sociais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Após Decreto municipal, confira como será o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social a partir desta quinta-feira, 04 de março

 

Quem recebeu o Auxílio Emergencial e teve renda tributável acima de R$ 22,8 mil em 2020 precisa devolver o valor do benefício

O prazo para declarar o Imposto de Renda de 2021 (ano-base 2020) tem início nesta segunda-feira (01.03) e segue até 30 de abril. Quem recebeu acima de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis no ano passado e foi beneficiado com o Auxílio Emergencial precisa devolver os valores recebidos. Tal obrigação, instituída pela Lei nº 13.982 de 2020, também se aplica a dependentes que tenham recebido o benefício.