Aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, uma importante reunião para a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) do município de Ichu/BA,com a posse dos novos membros do poder público, os quais concluíram o mandato da gestão 2016/2018 juntamente com os representantes da sociedade civil organizada. O CMI, conforme preconiza a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, tem a finalidade de zelar pelo cumprimento dos direitos do idoso.
A Secretaria Municipal de Assistência Social , a Sra. Maria das Graças Cedraz de Almeida, que representou o Poder Executivo, na ausência do Exmo. Prefeito Carlos Santiago, desejou aos conselheiros um mandato de sucesso, ao tempo em que colocou a Secretaria a disposição deste Conselho. Ressaltou ainda a importância do mesmo no fortalecimento da política publica voltada a população idosa, que ao longo dos anos vem aumentando consideravelmente, demandando uma atenção especializada.
Confira o teor do Decreto:
Confira o teor do Decreto:
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Municipal Nº 025 de 29 de Abril de 2015 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Ichu,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Ichu-BA, para o período de 2017-2018, composto da seguinte forma:
I – PODER PÚBLICO:
Governamental
1 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Virlane Lima da Silva Mendonça
Suplente: Valdilene Ferreira Santiago
2 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Marivânia Souza Gomes Silva
Suplente: Indiara Jesus de Brito
3 – Secretaria Municipal de Saúde
Titular: João de Deus dos Santos
Suplente: Maria Aparecida Carneiro
II – SOCIEDADE CIVIL
Não Governamental
1 - Representantes dos usuários
Titular: Maria das Graças Soares
Suplente: Maria da Natividade Lima
2 - Representantes das entidades
Titular: Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Ichu (SINTRAFI)
Representante: Enildes Cedraz Oliveira Lima Almeida
Suplente: Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Ichu (APAEB)
Representante: Antônia Trindade dos Santos
3 – Representante de Credo Religioso
Paróquia Sagrado Coração de Jesus
Titular: Juselene Carneiro Almeida
Suplente: Marcia Ferreira da Silva Apolônio
Por: Rozana Viana - com informações do Diário Oficial
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