Aconteceu nos dias 16 e 17 de março, na sede do SENAI Cimatec em Salvador, o 6º Encontro de Prefeitos.
O Prefeito de Ichu, Carlos Santiago, esteve acompanhado da primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Maria das Graças.
O evento debateu assuntos relacionados às prefeituras baianas como a queda da arrecadação e os desafios das gestões públicas, abordando o tema “municípios inteligentes”, com soluções em tecnologia para facilitar o atendimento das prefeituras ao cidadão.
A solenidade de abertura contou com a presença do governador Rui Costa, de parlamentares baianos e prefeitos de mais de 320 municípios do estado. O evento contou ainda com a presença dos Ministros Ricardo Barros (Saúde) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia).
De acordo com o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a união dos prefeitos no momento de crise tem fortalecido a luta municipalista na busca de conquistas importantes. O gestor citou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios em retirar os programas federais do cálculo do índice de pessoal. “Se outros estados já praticam, é importante que a Bahia também tenha esse entendimento”. Eures aproveitou a presença do governador Rui Costa para afirmar que os municípios têm uma pauta estadual e pediu o apoio do executivo estadual para o repasse dos royalties do petróleo aos municípios. “Os prefeitos da Bahia sonham em fazer uma comissão e discutir com o senhor. Porque justiça seja feita, os royalties que vem para Bahia 25% é dos municípios e nunca, nenhum governador, repassou”.
Bastante aguardada, a fala do governador Rui Costa foi de solidariedade aos municípios. “Ao longo de décadas dividimos municípios, dividindo receitas demasiadamente e duplicando despesas”, disse Rui. Ele também se comprometeu em estudar uma forma de repassar os royalties devidos aos municípios. “Tenho que projetar minhas contas pagas e analisadas, até porque esse é último ano de governo, mas assim que puder, vou sentar com a UPB, evidente que dentro do marco legal e das possibilidades financeiras, pra gente ajustar isso, como tenho feito com todas as outras ações”, sentenciou.
O governador Rui Costa anunciou ainda a intenção de conveniar com as prefeituras a criação de colégios militares nos municípios e reforçou que o “o municipalismo não é discurso de retórica, mas uma estratégia de governo. O que dá capilaridade as políticas públicas para quem chega na ponta são os municípios, são os prefeitos”.
Durante o encontro foi lançada a etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Na abertura, o presidente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, reforçou a importância da iniciativa para melhorar a arrecadação municipal. “Nosso esforço é ampliar a implementação da Lei Geral nos municípios para fazer com que o incentivo possa ser dado ao micro e pequeno empreendedor, refletindo nos municípios em um aumento real da arrecadação”, reforçou.
Por Emerson Pablo, com informações do site da UPB
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