Gestão da Assistência Social nos três níveis de governo é debatida em Brasília

A gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – foi debatida na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília. Na primeira reunião do ano da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), integrada por gestores públicos, foram apresentadas as perspectivas da Assistência Social para 2020, além de uma retrospectiva do setor entre 2017 e 2019.

Ao prestigiar a reunião, o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, destacou a importância do diálogo entre gestores para a conquista de uma gestão eficiente da área. “Não existe solução de problemas fora do campo do diálogo”, frisou. A secretária-executiva, Ana Pellini, e a secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, também representaram o Ministério da Cidadania no encontro.

O secretário Lelo Coimbra aproveitou a ocasião para reforçar a parceria com entidades, entre elas o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), o Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): “O trabalho que a gente faz com a Comissão Tripartite envolvendo a União, através do Ministério da Cidadania, os municípios, através do Congemas, os estados, através do Conseas, e a sociedade civil, através do CNAS, é de grande importância para que se mantenha esse ambiente de compartilhamento de inquietações e busca de soluções e de responsabilidades”.

A presidente do Congemas, Andreia Carla Santana Everton Lauande, ressaltou que as discussões da CIT refletem os principais desafios do setor. “Essa primeira reunião da CIT está muito concorrida, com a presença de vários gestores municipais. Eles demonstraram a preocupação que se tem com o orçamento da Assistência Social, com a continuidade do Suas no país. E, de fato, a gente está nesse momento com uma necessidade de dar continuidade ao diálogo”, concluiu.

Instância democrática

Os integrantes e representantes da comissão também tiveram a oportunidade de se manifestar sobre as pautas apresentadas, além de apresentar solicitações. A secretária de Assistência Social de Roraima, Tânia Soares de Souza, reafirmou a comissão como uma instância democrática e participativa.

“Eu penso que não tem nem como mensurar a qualidade e a importância da CIT para as nossas discussões e deliberações. É um espaço democrático, participativo, todos nós secretários nos sentimos muito à vontade em trazer as nossas problemáticas e também em discutir as soluções, compartilhando-as com todos os integrantes. É um espaço importante de alinhamento, integração, de pensamentos e ações”, destacou.

Na reunião, técnicos do Ministério da Cidadania apresentaram as perspectivas orçamentárias para a Assistência Social em 2020, bem como uma retrospectiva de anos anteriores. Também foi abordada a execução do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Sobre a CIT

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Ela negocia e pactua sobre aspectos operacionais da gestão do Suas, de modo a garantir a troca de informações sobre o processo de descentralização.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cidadania

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