“O que nós anunciamos hoje é um passo muito importante para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e, sobretudo, na qualidade de vida do povo que costuma trabalhar na agricultura. Vai ser uma coisa extraordinária”, frisou o presidente Lula.
O evento contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, entre outras autoridades.
O ministro Wellington Dias, destacou a importância do PAA para a segurança alimentar e nutricional do país. “O PAA faz parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e, juntamente com outros órgãos do Governo Federal, estados, municípios, pequenos produtores e entidades sociais, estimula a produção de alimentos pelos agricultores familiares”, explicou.
Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
O programa gera emprego e renda ao realizar a compra e aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares e contribui para combater a fome e a desnutrição ao repassar esses alimentos saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social, abastecer escolas, hospitais, restaurantes populares e cozinhas solidárias, dentre outros equipamentos públicos.
A iniciativa é importante para garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para a população mais carente do país. Além disso, o PAA estimula a agricultura familiar e valoriza a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais.
“Vamos comprar a preço de mercado os alimentos dos agricultores familiares de todo o Brasil e ajudar a colocá-los na mesa dos brasileiros, garantindo renda a quem produz e uma alimentação de qualidade aos consumidores”, explica o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
Durante a cerimônia ainda foi assinado o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
Desde a criação em 2003, o PAA registra um investimento de mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos e a participação de mais de 500 mil agricultores familiares. Além disso, são atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios que têm de 10 mil a 50 mil habitantes.
Assessoria de Comunicação – MDS
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