Elas entraram no cadastro do Governo Federal no segundo semestre de 2022 informando que moram sozinhas e, agora, necessitam atualizar as informações para voltar a receber o benefício. O objetivo da ação do MDS é verificar as famílias que são realmente unipessoais.
ATENÇÃO: Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado neste mês de abril, tem até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do Cadastro Único (veja o passo a passo abaixo).
Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento.
O ministro Wellington Dias ressalta que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal e que o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais. O último mês de março foi o primeiro, desde janeiro de 2022, que entraram no Cadastro Único, em números absolutos, mais famílias do que registros unipessoais.
O MDS está realizando um amplo processo de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas, para que os benefícios sociais cheguem a quem mais precisa. "Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, destacou o ministro Wellington Dias.
Também em março a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês. “A nossa atuação é para verificar quem, de fato, mora sozinho e quem mora com a família, mas se cadastrou como se morasse sozinho. E podemos ver que nossa ação já apresenta resultados”, completou o ministro.
O Cadastro Único é a grande porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços, mais de 30 apenas do Governo Federal, mas também de estados e municípios. As ações do MDS também permitiram a inclusão, em abril, de 113 mil novas famílias no Bolsa Família.
“É muito importante que as pessoas que mais precisam, as pessoas mais vulneráveis, e suas famílias, estejam no Cadastro Único com os dados corretos para que os governos estadual, municipal e federal, saibam exatamente quais as necessidades de cada família vulnerável do Brasil", explicou Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.
Busca Ativa: Quem realmente precisa do Bolsa Família
Para as ações de qualificação do cadastro, o MDS estabeleceu o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS). O ministério, pactuado com as instâncias do SUAS, transferiu no dia 30 de março o valor de R$ 199,5 milhões a municípios e estados para ações de correção dos registros unipessoais e busca ativa das famílias que mais precisam dos benefícios sociais.
“O programa de fortalecimento do atendimento do Cadastro Único no âmbito do SUAS, um programa emergencial que transferiu R$ 190 milhões a municípios, mais 9,5 milhões aos estados, foi lançado ainda no primeiro trimestre do governo justamente para retomar as ações de busca ativa e também qualificar o Cadastro Único”, frisou a secretária Letícia Bartholo.
O conjunto de ações envolve ainda a capacitação dos entrevistadores em busca ativa, que consiste na ida dos profissionais da assistência social até a casa das famílias para identificar as suas necessidades.
Ao longo desta semana, o MDS realiza em Roraima uma série de oficinas e cursos junto com o estado, os municípios e organizações representativas de segmentos vulneráveis da população (pessoas em situação de rua, acampados, indígenas, entre outros), para capacitar profissionais sobre o tema. A iniciativa será aplicada em todo o país.
A Ação do Cadastro Único em Roraima visa reunir, em uma semana, três ações, sendo duas de capacitação e uma de mobilização, que são essenciais para o fortalecimento das equipes do Cadastro Único no estado e nos municípios. Atualmente, o MDS trabalha em dois eixos: o de correção de informações do cadastro e o de inclusão de famílias que precisam ser atendidas.
O MDS também acrescentou outros R$ 200 milhões ao orçamento de gestão do Bolsa Família, que serão repassados, ao longo do ano, conforme os resultados atingidos por municípios e estados na atualização cadastral e verificação de condicionalidades do programa, com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família, que mede os resultados das gestões locais.
Mensagem
Quem teve o benefício bloqueado este mês receberá um SMS no número telefônico informado, nesta quarta-feira (12.04), com a seguinte mensagem: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
O beneficiário também pode checar se o benefício foi bloqueado no aplicativo do Bolsa Família, que terá a mensagem:
Para informações complementares, clique aqui.
Fonte: www.gov.br
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